Decisão Federal de Liberação das Estradas

Decisão Federal de Liberação das Estradas

No final da tarde de ontem, sábado, 21, a Justiça Federal expediu decisão que revogou o pedido liminar do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que restringiu o acesso de turistas ao município de Ubatuba, por meio das rodovias federal e estadual, e que entrou em vigor na última sexta-feira, 20. Com a decisão, as barreiras que tinham o objetivo de impedir a entrada de turistas e deter a propagação da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na cidade foram retiradas das rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos, agora liberadas para o tráfego de qualquer veículo. Já no âmbito estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou a liberação das estradas estaduais e a retirada imediata da Polícia Rodoviária Estadual que prestava apoio à ação municipal.

Na noite de sábado o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), se reuniu com o Comitê de Crise do Coronavírus para discutir o impacto da decisão e medidas que serão adotadas, tais como ajuste do Decreto Municipal ao Estadual, ações no âmbito municipal de blitz sanitária, além de reposicionamento das ações com a possibilidade do fechamento das praias para turistas e moradores.

Ontem foram montadas barreiras sanitárias com apoios das equipes das secretarias de Saúde e Segurança Pública, Guarda Municipal, Comtur e Polícias Rodoviárias nas três entradas que dão acesso ao município: na base da Polícia Rodoviária Estadual no bairro do Horto, na base da Polícia Rodoviária Federal na praia do Félix e no portal de entrada da cidade na divisa com Caraguatatuba. Esta ação impediu que muitos turistas tivessem acesso ao município, evitando assim aglomerações em praias e regiões centrais da cidade. Em virtude do novo Coronavírus, a orientação foi de voltarem para suas cidades e casas, pois o momento não é de turismo, muito menos de férias.

Fonte: https://www.ubatuba.sp.gov.br/sms/suspensaobloqueioestradas/ 

 

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